Ex-prefeita de Piquete é condenada por fraude em licitação de serviços de informática e falsidade ideológica

Teca Gouvêa foi prefeita de Piquete por dois mandatos. Reprodução/TV Vanguarda A Justiça condenou a ex-prefeita de Piquete, Ana Maria de Gouvêa, conhecida ...

Teca Gouvêa foi prefeita de Piquete por dois mandatos. Reprodução/TV Vanguarda A Justiça condenou a ex-prefeita de Piquete, Ana Maria de Gouvêa, conhecida como Teca Gouvêa (PSB), e outros quatro réus por fraude em licitação e falsidade ideológica. A decisão é em primeira instância e cabe recurso. Segundo a sentença, a então prefeita ignorou alertas do setor jurídico da Prefeitura para contratar serviços de informática por meio de carta convite, em 2019. Teca Gouvêa foi prefeita de Piquete por dois mandatos, a partir de 2013. Na decisão, a magistrada afirma que a fraude no setor de licitações da prefeitura “não ocorreu à revelia” da então chefe do Executivo. Veja os vídeos que estão em alta no g1 De acordo com o documento, “o edital foi gestado em sua administração para viabilizar a contratação de uma empresa específica” e foi “concebido para simular regularidade onde havia direcionamento”. Um dos trechos destaca que: “descoberta a falsificação das assinaturas — o que, por si só, tornava a licitação irremediavelmente contaminada — o órgão jurídico da própria Prefeitura afirmou que a prorrogação do contrato era ‘temerária’”. Mesmo assim, segundo a sentença, a prefeita “não apenas ignorou o parecer, mas prorrogou o contrato por duas vezes consecutivas”. Por isso, de acordo com a decisão judicial, “o dolo direto é inquestionável”. A ex-prefeita de Piquete foi condenada a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, além do pagamento de multa. Por ser ré primária, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor pecuniário. A defesa da ex-prefeita disse ao g1 que não foi intimada da sentença, mas que "o recurso será interposto e a discussão sobre as responsabilidades de cada qual será levada ao Tribunal de Justiça". A defesa dos demais condenados é procurada pelo g1. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região