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Sorocaba teve ponto de enforcamento de pessoas escravizadas no século XIX; cativos eram 17,8% da população

Sorocaba teve ponto de enforcamento de pessoas escravizadas no século XIX Sorocaba (SP) manteve, durante o século XIX, um ponto de execução pública por enf...

Sorocaba teve ponto de enforcamento de pessoas escravizadas no século XIX; cativos eram 17,8% da população
Sorocaba teve ponto de enforcamento de pessoas escravizadas no século XIX; cativos eram 17,8% da população (Foto: Reprodução)

Sorocaba teve ponto de enforcamento de pessoas escravizadas no século XIX Sorocaba (SP) manteve, durante o século XIX, um ponto de execução pública por enforcamento de pessoas escravizadas na área onde hoje fica uma praça no bairro Vila Carvalho. O local da forca, que na época ficava em uma região afastada do centro da cidade, correspondia ao chamado Campo dos Piques, em frente ao atual Cemitério da Saudade, entre as atuais ruas Comendador Oetterer e Hermelino Matarazzo. Os episódios constam na obra “História de Sorocaba”, escrita pelo historiador e sacerdote Aluísio de Almeida, conhecido como o pai da história sorocabana. O livro resgata documentos oficiais, decisões da Justiça, atas da Câmara Municipal e registros eclesiásticos que retratam a presença e a repressão aos negros escravizados na formação da cidade. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp As condenações à morte na forca Atual praça em Sorocaba (SP) onde ocorreriam as execuções de pessoas escravizadas Google Street View/Reprodução De acordo com a pesquisa de Aluísio de Almeida, o Tribunal do Júri condenou seis escravizados à morte por enforcamento em Sorocaba. As sentenças foram aplicadas em três momentos distintos: uma em 1835, duas em 1841 e três em 1851. Todas as condenações decorreram de assassinatos: Em 1835, um escravizado foi condenado pela morte de uma mulher escravizada pertencente a Francisco Ferreira Braga, crime apontado nos autos como cometido com crueldade; Em 1841, dois escravizados foram condenados pelo homicídio do feitor de dona Gertrudes Aires de Aguirre, no bairro Passa Três; Em 1851, três escravizados receberam a pena de morte pelo assassinato do senhor Joaquim Rodrigues da Silveira, no Inhaíba. O autor ressalta que o cadafalso, estrutura provisória de madeira construída em praça pública, era erguido na esquina da praça do Campo dos Piques, em frente ao terreno onde mais tarde seria inaugurado o cemitério municipal. Atual praça em Sorocaba (SP) onde ocorreriam as execuções de pessoas escravizadas Google Health/Reprodução LEIA TAMBÉM: Cupópia e 186 anos de história: conheça o quilombo que preserva memória ancestral e dialeto africano A presença da escravidão negra e números da população O historiador dedica um capítulo específico à escravidão de origem africana, apontando que a presença de negros escravizados passou a crescer de forma mais acentuada a partir de 1720, durante a transição do ciclo do bandeirismo. Diferentemente dos povos indígenas, que eram chamados na documentação da época de “administrados vermelhos” e viviam em aldeias ou integravam expedições armadas, os negros escravizados ficavam reclusos em senzalas. Homens livres também se casavam entre si e com africanos, o que expandiu a população de descendentes de escravizados na localidade. Entre os maiores proprietários de escravizados citados no século XVIII figuram Luiz Teixeira da Silva, em 1728, e Salvador de Oliveira Leme, em 1742. A publicação documenta a evolução da população escravizada por meio de registros da paróquia e levantamentos censitários: Em 1760, foram contabilizados 64 batismos de escravizados; Em 1780, o censo da vila apontou 1.174 pessoas escravizadas em uma população total de 6.614 habitantes, o equivalente a 17,8%; No biênio de 1791 a 1792, foram realizados 73 batismos de cativos; Entre 1801 e 1803, os registros somaram 88 batismos, incluindo a chegada de um homem adulto natural da Guiné. O livro também transcreve certidões matrimoniais da época, como o casamento realizado em 1791 entre Malaquias, escravizado de dona Escolástica Soares, e Arcângela, mulher que já havia conquistado a alforria. Pelourinho, irmandade e penalidades diferenciadas A obra de Aluísio de Almeida reúne outros marcos da segregação e do cotidiano da população negra em Sorocaba. Em 1770, o pelourinho oficial da vila ficava na Rua Boa Vista, mesmo período em que eram levantadas as paredes de taipa da capela da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, confraria fundada por volta de 1750. No campo punitivo, os códigos municipais estabeleciam distinções conforme a condição social do morador. O código de posturas aprovado pela Câmara Municipal em 1833 previa que quem espalhasse boatos capazes de abalar o sossego público receberia 20 dias de cadeia se fosse cidadão livre; caso o autor fosse cativo, a sanção era de 100 açoites. A repressão aos escravizados também integrava o orçamento público da cidade. Em 1862, a prestação oficial de contas da Câmara registrava, entre as receitas tributárias municipais, um item específico de imposto cobrado sobre escravizados fugidos, fixado em vinte mil réis. Execuções públicas eram previstas pela legislação do Império A pena de morte existia na legislação brasileira durante o período imperial e era aplicada principalmente em casos considerados graves, como homicídios. Na prática, porém, historiadores apontam que a punição atingiu de forma desproporcional a população escravizada. Levantamento do Senado Federal indica que a maioria das execuções oficiais registradas no Brasil no século XIX teve como alvo pessoas negras escravizadas. Embora a legislação exigisse a confirmação das sentenças pelo imperador, as condenações à morte continuaram sendo aplicadas ao longo do século XIX. A última execução legal realizada no país ocorreu em 1876, quando o escravizado Francisco foi enforcado na então província de Alagoas após ser condenado pelo assassinato de seu senhor. O caso provocou forte repercussão e contribuiu para que Dom Pedro II deixasse de autorizar novas execuções. As condenações registradas em Sorocaba entre 1835 e 1851 ocorreram nesse contexto histórico. Os enforcamentos determinados pelo Tribunal do Júri integravam um sistema de repressão que usava punições públicas como forma de exemplo e controle social sobre a população escravizada, prática comum em diversas regiões do Brasil durante o Império. Citações sobre enforcamentos de pessoas escravizadas constam em livro de Aloisio de Almeida, de Sorocaba (SP) Marcel Scinocca/g1 Lições dos episódios Para o historiador Carlos Carvalho Cavalheiro, o resgate desses registros históricos serve como um alerta necessário para o presente, especialmente diante da persistência de discursos de intolerância. “A maior lição que podemos tirar de tudo isso é repensar o hoje e que sociedade queremos construir. Em alguns momentos, a escolha por uma sociedade diferente daquela do passado não parece tão clara quando vemos discursos de ódio contra quilombolas, indígenas, mulheres e minorias. Isso mostra que ainda há muito a aprender. Precisamos buscar nesse passado uma inspiração para que esses fatos não voltem a se repetir”, avalia. Cavalheiro explica que o rigor das penas impostas em Sorocaba era reflexo direto de um temor nacional das elites escravocratas: o chamado “haitianismo”, o medo de que revoltas negras se espalhassem pelo Brasil a exemplo do que ocorreu no Haiti, levando à eliminação dos senhores brancos. Esse receio se intensificou após episódios como a Revolta de Carrancas (MG), em 1833, culminando na promulgação da Lei nº 4, de 10 de junho de 1835, que instituiu a pena de morte para escravizados que matassem ou ferissem gravemente seus senhores, familiares ou feitores. Segundo o pesquisador, a instalação da forca na cidade e o ritual das execuções funcionavam tanto como ferramenta de controle quanto de hierarquia racial. “No próprio texto do Aluísio de Almeida, ele destaca que a forca não era para os brancos. Esse era um marcador social importante naquela época. Por isso, havia a presença obrigatória dos escravizados nas execuções. Além de despertar o horror para desestimular qualquer revolta ou questionamento, a medida tinha como objetivo demarcar a posição social de cada um”, destaca. O historiador lembra ainda que a legislação severa de 1835, conhecida à época como “lei nefanda”, só foi revogada mais de meio século depois, por meio da Lei nº 3.310, de 15 de outubro de 1886, que também extinguiu a pena de açoites no Código Criminal, medida que enfrentou resistência de autoridades e proprietários. “É uma lei pouco falada, inclusive nas escolas. Antes dela, a Lei do Ventre Livre, sancionada em 1871, já havia servido para emprestar um caráter de sujeito jurídico, com alguns direitos, aos escravizados, permitindo que passassem a exigir o cumprimento de determinadas garantias”, conclui Cavalheiro. Professor e historiador, Carlos Cavalheiros é autor de livros que contam histórias folclóricas nacionais e regionais Arquivo Pessoal Initial plugin text Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

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