Vítimas que registram BO por violência doméstica em SP podem receber pelo WhatsApp notificação sobre medida protetiva

Vítimas que registram BO por violência doméstica em SP podem receber notificação sobre medida protetiva pelo WhatsApp Mulheres vítimas de violência domé...

Vítimas que registram BO por violência doméstica em SP podem receber notificação sobre medida protetiva pelo WhatsApp Mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo podem ser notificadas pelo WhatsApp oficial do Tribunal de Justiça (TJ-SP) sobre a concessão de medidas protetivas. O projeto foi criado para acelerar o processo e garantir mais segurança às vítimas. O TJ explicou que a iniciativa começou em junho deste ano nas varas de violência doméstica da capital e, nas últimas semanas, passou a ser usada também nos plantões de fim de semana e nas audiências de custódia. De acordo com a juíza assessora da presidência do TJ-SP, Flávia Castellar Olivério, a novidade mais importante é justamente a utilização durante os plantões. "Isso possibilita uma intimação praticamente instantânea para essa vítima que apresentou o seu requerimento." No momento do registro do boletim de ocorrência, a mulher pode autorizar o recebimento da notificação no celular; Nesses casos, a resposta da Justiça chega em poucos minutos; Se não houver autorização por parte da autora do BO, o processo segue pelo método tradicional, com a entrega feita por um oficial de Justiça, o que pode levar dias; As vítimas não trocam mensagens com o tribunal; Elas recebem um documento oficial informando se a medida protetiva foi concedida, prorrogada ou revogada. Crescimento dos pedidos de proteção O TJ-SP informou que, apenas no último fim de semana, foram enviadas 100 intimações pelo WhatsApp. No mesmo período, o plantão recebeu 356 processos, dos quais quase um terço estava relacionado à violência doméstica. O número de medidas protetivas de urgência concedidas no estado tem crescido de forma contínua. Entre 2020 e 2024, o aumento foi de quase 97%, segundo o tribunal. A cantora e compositora Laylah Arruda contou que começou a sofrer violência doméstica quando vivia nos Estados Unidos, mas não conseguiu respaldo legal por lá. Só ao retornar ao Brasil pôde denunciar o ex-companheiro e obter uma medida protetiva. Desta vez, o aviso chegou diretamente no celular dela, por mensagem do Tribunal de Justiça no WhatsApp, em um processo muito mais rápido do que teve há 10 anos. "Essa situação do oficial de justiça, que vai até a porta da sua casa, cria uma exposição diante dos vizinhos, do bairro. Receber no WhatsApp é uma forma de você receber aquilo num universo muito particular. O telefone acompanha a gente, então é uma forma de você já ter o documento numa coisa que, em geral, está sempre com você", relatou. violencia contra a mulher © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília